Processo 386070/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2014 21:06
Autuado em 29/04/2014 21:06
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 441/2018 da Segunda Câmara, de 15/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/03/2018 Acórdão   441/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
07/03/2018 Acórdão   441/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE ARAUCARIA - CMTC/ARAUCARIA (EXTINTO)
Gestor atual SANDRO JOSÉ MARTINS
Procuradores: WASHINGTON LUIZ MORENO (credenciado, inclusão:08/04/16)
Gestor das Contas SANDRO JOSÉ MARTINS
Procuradores: WASHINGTON LUIZ MORENO (credenciado, inclusão:08/04/16)

Juntadas
DataDescrição
15/04/2016 21:16 do Protocolo 325745/16
06/04/2016 21:19 do Protocolo 293550/16
31/03/2016 15:35 AR do Ofício OCN - 1555/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  17/04/2018 Instrução de Cobrança   384/ 2018   
COEX  17/04/2018 Instrução de Cobrança   385/ 2018   
DP  02/03/2016 Ofício de Contraditório   1555/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/03/2018 1785 Acórdão nº 441/2018
02/03/2018 1776 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2018 de 07/03/2018
23/05/2017 1598 Termo de Redistribuição de Processo nº 4862/2017
03/02/2016 1292 Despacho Processual Diverso nº 341/2016
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8691/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/04/2018 17:26 CMEX  
12/04/2018 17:26 CMEX  
19/03/2018 11:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 344/2018 -
19/03/2018 09:09 SMPJTC  
16/03/2018 10:27 PGC Ciência de Decisão nº 269/2018 -
16/03/2018 09:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 649/2018 -
08/03/2018 09:09 S2C  
18/05/2017 17:24 GCILB  
15/05/2017 17:59 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4862/2017 -
15/05/2017 16:54 GCILB  
25/11/2016 08:19 SMPjTC Parecer nº 16686/2016 - irregularidade das contas e imputação de sanção. Prestação de Contas Anual. CMTC - Companhia Municipal de Transporte Coletivo de Araucária. Exercício de 2013. Instrução pela irregularidade das contas e imputação de sanções. Parecer Ministerial corroborativo.
18/04/2016 10:39 COFIM Instrução nº 5424/2016 - CMTC - COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE ARAUCÁRIA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório. Contas Irregulares. Aplicação de multa.
01/02/2016 10:43 DP Informação nº 4670/2016 -
01/02/2016 10:43 DP Ofício de Contraditório nº 1555/2016 -
30/04/2014 15:09 DCM Despacho Processual Diverso nº 341/2016 -
30/04/2014 15:09 DCM Instrução nº 478/2016 - COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE ARAUCÁRIA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas Irregulares. Cabível aplicação de Multa.
30/04/2014 00:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8691/2014 -

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